Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Após a abertura de um bar nas imediações de um bairro...
1
Q2880960
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Demais Legislação Aplicada ao Município de Belo Horizonte
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Após a abertura de um bar nas imediações de um bairro residencial, moradores passaram a denunciar constantemente o estabelecimento por estar produzindo muito ruído e atrapalhando o sossego dos moradores. Ao comparecerem no local durante um sábado, por volta das 22h, os fiscais constataram que o estabelecimento, naquele momento, emitia ruído de 55dB(A) (cinquenta e cinco decibéis em curva de ponderação A), cuja medição foi feita seguindo todos os critérios determinados na legislação em vigor.
Nesse caso, é CORRETO afirmar que:
A
O estabelecimento está infringindo as normas municipais, pois não poderia, durante esse horário, produzir ruídos acima de 50dB(A).
B
O estabelecimento não está infringindo as normas municipais, pois, embora fosse 22h, por se tratar de um sábado, é admitido o nível correspondente ao período vespertino até as 23h de 60dB(A).
C
O estabelecimento não está infringindo as normas municipais, pois durante esse horário, é possível produzir ruídos acima de 70dB(A) dada a natureza da atividade exercida pelo estabelecimento.
D
O estabelecimento está infringindo as normas municipais, pois não poderia, durante esse horário, produzir ruídos acima de 45dB(A).