Os cargos públicos serão acessíveis a todos os que...

Os cargos públicos serão acessíveis a todos os que preencherem obrigatoriamente, os seguintes requisitos: (Art. 7º, Lei nº 315/1995 - Estatuto dos Funcionários Públicos).


A

Atender as condições especiais prescritas em memorando para provimento do cargo.


B

Atender as condições especiais prescritas em circular para provimento do cargo.


C

Ter sido previamente habilitado em concurso, ressalvado o preenchimento do cargo de livre provimento em comissão.


D

Atender as condições especiais prescritas em resolução para provimento do cargo.