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Conforme disposto no Código Tributário Municipal de...
Conforme disposto no Código Tributário Municipal de Angatuba, as taxas de serviços públicos têm como fato gerador a utilização efetiva Ou potencial dos serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou colocados à sua disposição. São taxas compreendidas no município de Angatuba, exceto:
A
Taxa para custeio da iluminação pública.
B
Taxa de execução de muros e calçadas.
C
Taxa de emplacamento.
D
Taxa de limpeza pública.
E
Taxa de conservação de vias públicas.