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De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Tanabi, para efeito da graduação das penas disciplinares, serão sempre consideradas as circunstâncias em que a infração tiver sido cometida e as responsabilidades do cargo ocupado. Sendo assim, é uma circunstância atenuante da pena, entre outras, em especial,


A

a provocação injusta de colega ou superior hierárquico.


B

a combinação com outras pessoas, para a prática da falta.


C

a premeditação.


D

a prestação de serviços à comunidade.


E

o bom desempenho no trato social.