Questão Q2909619 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Na hipótese de inexistência de muro ou passeios, o setor competente não poderá expedir “Habite-se” da edificação, enquanto os mesmos não estiverem regulamente concluídos. Il. Nos locais em que não exista pavimentação, os proprietários deverão apenas realizar e conservar a limpeza dos imóveis não edificados. III. Ocorrendo o caso em que o proprietário já tiver construído o muro em sua propriedade e o mesmo for destruído por vandalismo, poderá, temporariamente, ser desobrigado da colocação do muro, sendo mantidas as exigências relativas ao passeio.  Sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Na hipótese de inexistência de muro ou passeios, o setor competente não poderá expedir “Habite-se” da edificação, enquanto os mesmos não estiverem regulamente concluídos. Il. Nos locais em que não exista pavimentação, os proprietários deverão apenas realizar e conservar a limpeza dos imóveis não edificados. III. Ocorrendo o caso em que o proprietário já tiver construído o muro em sua propriedade e o mesmo for destruído por vandalismo, poderá, temporariamente, ser desobrigado da colocação do muro, sendo mantidas as exigências relativas ao passeio.

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Todas as afirmações estão corretas

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Somente a afirmação | está correta

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Nenhumas das afirmações está correta

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Somente as afirmações II e III estão corretas

Sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios...