Questão Q2909632 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Lei 6907/08 contém medidas de polícia administrativa, a cargo do Município, em matéria de ordem e costumes públicos; institui normas disciplinares de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais; define normas e regras de convívio urbano e de utilização das funções urbanas; e estatui as necessárias relações jurídicas entre o Poder Público e os munícipes, visando disciplinar o uso e gozo dos direitos individuais, em benefício do bem coletivo. Sobre o que tange a preservação da estética e da higiene pública contida nesta lei assinale a alternativa incorreta.

A

E proibido manter terrenos com vegetação baixa, entulhos, materiais de demolições e/ou água corrente

B

E proibido consentir com o escoamento de água advinda de residências ou de quaisquer outros estabelecimentos em sentido à rua

C

E proibido lavar veículos, roupas e/ou animais, em logradouros e/ou espaços públicos

D

É proibido queimar, mesmo nos quintais, lixos ou quaisquer detritos ou objetos, em quantidade capaz de causar incômodo a vizinhança, mesmo que o objetivo seja o de limpar o terreno

Gran Questões · Accepted Answer

E proibido manter terrenos com vegetação baixa, entulhos, materiais de demolições e/ou água corrente

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E proibido consentir com o escoamento de água advinda de residências ou de quaisquer outros estabelecimentos em sentido à rua

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E proibido lavar veículos, roupas e/ou animais, em logradouros e/ou espaços públicos

Gran Questões · Answer

É proibido queimar, mesmo nos quintais, lixos ou quaisquer detritos ou objetos, em quantidade capaz de causar incômodo a vizinhança, mesmo que o objetivo seja o de limpar o terreno

Lei 6907/08 contém medidas de polícia administrativa, a...