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A cassação da licença para execução dos serviços de...

A cassação da licença para execução dos serviços de construção no Município de Itiquira está relacionada à ausência de


A

responsável técnico na obra, por qualquer motivo.


B

projeto aprovado ou licença para a execução dos serviços.


C

alvará na edificação habitada ou ocupada.


D

cumprimento das determinações contidas na intimação, nos prazos fixados.