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Segundo o Plano Diretor de Itiquira-MT, a função social da...
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Q2911492
Teclas de Atalhos
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Segundo o Plano Diretor de Itiquira-MT, a função social da propriedade rural estará cumprida quando houver
A
o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal aos direitos fundamentais individuais e sociais e ao desenvolvimento econômico e social.
B
a correta utilização econômica da terra e sua justa distribuição, de modo a atender o bem-estar social da coletividade, mediante a produtividade e a promoção da justiça social.
C
a preservação dos recursos e bens naturais do Município e a recuperação das áreas degradadas ou deterioradas.
D
o atendimento da função socioambiental, com vistas aos requisitos ambientais, e a exploração favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores.