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Acerca da conservação e limpeza das edificações no...
Acerca da conservação e limpeza das edificações no Município de Araçariguama/SP, e com base na legislação de Posturas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Os proprietários de terrenos urbanos são obrigados a murá-los, limpá-los, cercá-los e construir passeio público dentro das normas e prazos fixados pela Prefeitura.
B
Não é permitido conservar água estagnada nos quintais ou pátio dos prédios situados no Município.
C
A Prefeitura poderá, a qualquer tempo e sem notificação prévia, realizar vistorias no interior dos imóveis a fim de eliminar possíveis focos de contaminação.
D
É proibido fumar em estabelecimentos ou qualquer local público fechado em que tenha trânsito ou permanência de pessoas, sendo considerados infratores os fumantes e o proprietário do estabelecimento onde se permitir que ocorra a infração.
E
As chaminés de qualquer espécie de fogões de casas particulares, restaurantes, pensões, hotéis e estabelecimentos comerciais e industriais de qualquer natureza, terão altura suficiente para que a fumaça, a fuligem e outros resíduos que possam expelir sem incomodar os vizinhos.