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Nos termos da Resolução nº 04/2022 da Câmara Municipal, na...
Nos termos da Resolução nº 04/2022 da Câmara Municipal, na hipótese de um servidor se enquadrar em situação na qual estaria apto a receber duas gratificações pelo exercício das funções de confiança, é correto afirmar que ele
A
terá direito a receber ambas as gratificações, sem limitação de teto remuneratório.
B
terá direito a receber ambas as gratificações, mas limitadas ao teto legal remuneratório.
C
não poderá acumular as gratificações, tendo direito apenas a de menor valor.
D
não poderá acumular as gratificações, prevalecendo sempre a de maior valor.
E
terá direito a receber cinquenta por cento de cada gratificação.