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O Plano Diretor de Rio Verde (Lei Complementar n...
O Plano Diretor de Rio Verde (Lei Complementar n. 5.318/2007) reforça ações da Política Ambiental Municipal para promover o bem-estar da população e o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e equilíbrio ambiental. Dentre as determinações do Plano Diretor, incumbe-se ao Poder Executivo Municipal gerenciar a implantação de áreas verdes observando diretrizes específicas. Qual dos itens abaixo está previsto no Plano Diretor de Rio Verde, como uma dessas diretrizes? Marque a alternativa correta:
A
Garantia de que 10% da área dos loteamentos urbanos sejam destinados à área verde para uso da comunidade.
B
Implantação de programa de ampliação das áreas verdes urbanas para atingir o índice de 12 m² (doze metros quadrados) de área verde por habitante conforme recomendado pela ONU (Organizações das Nações Unidas).
C
Garantia de que a implantação das áreas verdes urbanas conservem e/ou recuperem ao menos 50% da vegetação nativa.
D
Implantação de infraestrutura destinadas essencialmente a lazer e recreação, desde que garanta a infiltração de águas pluviais em espaço livre de edificações para a realimentação do lençol freático.