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Na defesa da tranquilidade e bem-estar público, em todo...

As questões 10 a 16 deverão ser respondidas com base na Lei Municipal 71/94 – Código de Posturas.

Na defesa da tranquilidade e bem-estar público, em todo edifício de utilização coletiva ou parte dele, é obrigatório colocar em lugar visível, aviso sobre sua capacidade de lotação, cuja capacidade máxima será fixada com base nos seguintes critérios, EXCETO:


A

Proximidade com hospital ou posto de saúde;


B

Área do edifício ou estabelecimento;


C

Acessos ao edifício ou estabelecimento;


D

Estrutura da edificação.