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Henrique, servidor público, por indulgência deixou de...
Henrique, servidor público, por indulgência deixou de responsabilizar Pedro, seu subordinado por infração que este cometeu no exercício de seu cargo. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que:
A
Henrique poderá responder pelo crime de prevaricação.
B
A conduta praticada por Henrique não constitui nenhum crime.
C
Pedro poderá responder pelo crime de condescendência criminosa.
D
A pena de detenção prevista para o crime praticado por Henrique é de quinze dias a um mês, ou multa.