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Considerando o conceito de localização previsto na Lei nº...
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Q2947511
Teclas de Atalhos
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Considerando o conceito de localização previsto na Lei nº 1.278/1991, assinale a afirmativa correta.
A
É vedada a localização por permuta, entre funcionários municipais de igual cargo, ainda que com a anuência de cada um deles.
B
É permitido conceder e renovar licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais a critério do funcionário.
C
É permitida, a critério do funcionário, cobrar taxa de localização, a ser paga pelo cidadão, quando da expedição do correspondente alvará.
D
É proibida a localização, por determinação da Administração, do exercente de mandato eletivo, desde a diplomação até o término do mandato.