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Antônio ocupa um cargo público na Prefeitura de Santana da...
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Q2951791
Teclas de Atalhos
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Antônio ocupa um cargo público na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG, assinale a afirmativa correta.
A
Se o ingresso de Antônio foi por nomeação, pode se afirmar que o provimento se classifica como derivado e depende de publicação do ato no diário oficial.
B
Antônio não é concursado e exerce função de gerenciamento de pessoas; logo, pode-se afirmar que o cargo que ele ocupa é de livre nomeação e exoneração.
C
Ao submeter-se ao concurso público, caso Antônio fosse estrangeiro, não poderia ser investido no cargo, já que o acesso é limitado a brasileiros natos e naturalizados.
D
Para tomar posse no cargo público, Antônio teve que comprovar o gozo de direitos políticos, a boa saúde física e mental, a idade mínima de dezoito anos e a escolaridade de nível superior.