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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, uma das hipóteses de ocorrer a vacância do cargo público é a exoneração e a substituição. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á a juízo dos dirigentes das entidades autárquicas e fundacionais.
B
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício.
C
A exoneração é a transferência de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do Poder Executivo para as autarquias e fundações públicas, ou desses entes para o quadro de pessoal do referido Poder, na forma e condições previstas em lei.
D
Haverá substituição remunerada nos impedimentos legais e temporários de ocupante de cargo em comissão, função de confiança, ou, ainda, de outros cargos que a lei autorizar.
E
Se a substituição disser respeito a cargo ou função vinculados à carreira, a designação recairá sobre um dos seus integrantes.