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De acordo com a CETESB (2023), no Estado de SÃo Paulo, sÃo...
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Q2956806
Teclas de Atalhos
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De acordo com a CETESB (2023), no Estado de SÃo Paulo, sÃo produzidos cerca de 40 mil toneladas diárias de resíduos sólidos domiciliares. Em fevereiro de 2012, o Decreto Estadual n° 57.817/2012 instituiu o Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos Sólido, que institucionaliza a atuação da Secretaria do Meio Ambiente no tema e cria uma estrutura de quatro projetos, descritos a seguir, exceto:
A
Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
B
Elaboração do Plano Interestadual de Resíduos Sólidos.
C
Apoio aos planos Municipais de Resíduos Sólidos
D
Melhoria na gestão dos resíduos, que se subdivide em responsabilidade pós-consumo, sistema declaratórios e melhoria da gestão dos resíduos de construção civil.
E
Educação ambiental para resíduos sólidos.