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A gratificação natalina, popularmente conhecida como décimo...

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Q2957223
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Acre - AC
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
Prova: IBADE - RBPREV - Analista Previdenciário - 2023

A gratificação natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário, é uma obrigação prevista na Lei nº 4.090/1962, na Constituição Federal de 1988 e também no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco. De acordo com o Estatuto, a gratificação natalina, é:


I. um subsídio adicional por horas extras trabalhadas.

II. considerada para cálculo das vantagens pecuniárias.

III. paga até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano.

IV. um bônus especial para o servidor que atinge metas.

V. de um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus.


Está correto o que se afirma em:

A

I, II e IV.

B

III e V.

C

I, II e III.

D

III, IV e V.

E

II, III e V.

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