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Conforme o Código de Posturas do Município de Beneditinos-PI, marque a opção CORRETA:
Conforme o Código de Posturas do Município de Beneditinos-PI, marque a opção CORRETA:
A
O infrator terá o prazo de dez dias para apresentar defesa, devendo fazê-la em requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Administração.
B
A instalação de indústrias, dentro do perímetro da cidade e povoações, que por natureza dos produtos, pelas matérias-primas utilizadas, pelos combustíveis empregados ou por qualquer outro motivo, possam prejudicar a saúde pública, somente pode ocorrer mediante autorização do Prefeito Municipal, após apresentação da licença ambiental correspondente.
C
Os vendedores ambulantes não poderão vender frutas descascadas, cortadas ou em fatias.
D
Os proprietários de estabelecimentos em que se vendam bebidas alcoólicas serão responsáveis pela manutenção da ordem em seu recinto, cassando-se sua licença de funcionamento em caso de desordem, algazarra ou barulho verificados nos referidos estabelecimentos.
E
As diversões públicas, que, para efeito do Código de Posturas do Município, são as que se realizam nas vias e logradouros públicos ou em recintos fechados de livre acesso ao público, independente de licença do município.