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Respeitando a autonomia dos municípios caberá ao Prefeito a...

Respeitando a autonomia dos municípios caberá ao Prefeito a escolha de seu quadro de gestores.


Com base nas disposições da Lei Orgânica do município, os Secretários Municipais serão escolhidos de acordo com alguns critérios definidos.


Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.


A

É permitida a ocupação de cargo de confiança sem concurso, no Executivo ou Legislativo, inclusive nas fundações, autarquias e empresas públicas municipais, por cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, até terceiro grau ou por adoção, do Prefeito, Vice-Prefeito ou Vereador, salvo agentes políticos.


B

Não é necessário ser residente no Município de Videira, e tão pouco ser brasileiro.


C

Ser brasileiro, maior de 18 anos, desde que com nível superior, residente no município de Videira, e no exercício dos direitos políticos.


D

Ser brasileiro, maior de 18 anos, residente no Município de Videira, e no exercício dos direitos políticos.


E

Ser maior de 21 anos, desde que com nível superior, residente no município de Videira, e no exercício dos direitos políticos, sem necessidade de nacionalidade brasileira.