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Analisando os órgãos que compõem a Câmara de Vereadores de...
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Q2959516
Teclas de Atalhos
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Analisando os órgãos que compõem a Câmara de Vereadores de Videira, é correto afirmar que:
A
Mesa Diretora é o órgão diretivo dos trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores, eleito pelos Vereadores para mandato de 4 anos, vedada à recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente. Sendo composta dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, os quais se substituirão nesta ordem.
B
Não é permitida a reunião extraordinária das Comissões Permanentes.
C
As Comissões Legislativas não poderão eleger seus respectivos Presidentes, ficando tal decisão a critério do Poder Executivo Municipal.
D
As Comissões Legislativas Permanentes, em número de 4 e com prazo de composição de 4 anos, são as seguintes: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde e Assistência.
E
As Comissões Legislativas são órgãos técnicos, com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir pareceres especializados sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse da administração, em caráter permanente ou temporário, cabendo ainda em razão da matéria.