Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a licença gestante, adotante e da licença paternidade...
1
Q2961714
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Município de Santo Antônio dos Lopes - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a licença gestante, adotante e da licença paternidade na da Lei municipal que dispões sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Direta do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, é correto dizer:
A
Será concedida licença às profissionais gestantes, por período de 90 dias, consecutivos.
B
A gestante que receber a licença terá prejuízo da remuneração, após a regulamentação do poder público municipal.
C
A licença poderá ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, mesmo com antecipação por prescrição médica.
D
No caso de nascimento pré-matura, a licença terá início a partir do descobrimento da gravidez.
E
No caso de adoção ou guarda judicial de criança de até 01 (um) ano de idade, o período de licença será de 120 (cento e vinte) dias.