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Em consonância com a Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015 o ocorrerá com o servidor sem caso de extinção do cargo ao qual ocupa:
O servidor estável ficará indisponível, até seu adequado aproveitamento em outro cargo, com remuneração integral inerente ao cargo anteriormente ocupado.
O servidor estável ficará em disponibilidade, até seu adequado aproveitamento em outro cargo, com remuneração integral inerente ao cargo anteriormente ocupado.
O servidor estável ficará em disponibilidade, até seu aproveitamento obrigatoriamente em mesmo cargo, com remuneração parcial inerente ao cargo anteriormente ocupado.
O servidor estável ficará em indisponível, até seu adequado aproveitamento em mesmo cargo, com remuneração integral inerente ao cargo ocupado.
O servidor estável ficará em indisponível, até seu adequado aproveitamento em outro cargo, com remuneração parcial inerente ao cargo anteriormente ocupado.