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Em relação a movimentação do servidor na administração...
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Q2961822
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Município de Santo Antônio dos Lopes - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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Em relação a movimentação do servidor na administração pública, a Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015 traz consigo o conceito de remoção, com base nisso, indique em qual alternativa este conceito se encaixa:
A
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, para outra unidade, no âmbito do mesmo órgão e Poder, obrigatoriamente com mudança da sede, desde que sejam respeitados o Edital do Concurso Público, o Termo de Posse, a Portaria, atendendo a razoabilidade, a proporcionalidade, a oportunidade, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a ampla defesa, e o contraditório.
B
Remoção é o deslocamento do servidor, apenas de ofício, para outro setor da mesma unidade, no âmbito do mesmo órgão e Poder, com ou sem mudança da sede, desde que sejam respeitados o Edital do Concurso Público, o Termo de Posse, a Portaria, atendendo a razoabilidade, a proporcionalidade, a oportunidade, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a ampla defesa, e o contraditório.
C
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, para outro setor da mesma unidade, no âmbito do mesmo órgão e Poder, com ou sem mudança da sede, desde que sejam respeitados o Edital do Concurso Público, o Termo de Posse, a Portaria, atendendo a razoabilidade, a proporcionalidade, a oportunidade, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a ampla defesa, e o contraditório.
D
Remoção é o deslocamento do servidor, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a pedido ou de ofício, para outro setor da mesma unidade, no âmbito do mesmo órgão e Poder, com ou sem mudança da sede, mesmo que não sejam respeitados o Edital do Concurso Público, o Termo de Posse, a Portaria, atendendo a razoabilidade, a proporcionalidade, a oportunidade, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a ampla defesa, e o contraditório.
E
Remoção é o deslocamento do cargo, a pedido ou de ofício, para outro setor da mesma unidade, no âmbito do mesmo órgão e Poder, com ou sem mudança da sede, mesmo que não sejam respeitados o Edital do Concurso Público, apenas.