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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lope...
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Q2962125
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Município de Santo Antônio dos Lopes - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, assinale a alternativa incorreta:
A
Remoção é o deslocamento do servidor, sempre a pedido, para outra unidade, no âmbito do mesmo órgão e Poder, com ou sem mudança de sede.
B
Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder.
C
A vacância ocorrerá quando consumado o ato que lhe deu origem.
D
O servidor que responder a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade.
E
A substituição dar-se-á em caráter temporário nos casos de afastamento ou impedimentos legais do titular de cargo em comissão.