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Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa...
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Q2965329
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões 21 a 25, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS.
Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.
A
Dar-se-á substituição de titular do cargo de provimento efetivo ou eletivo durante o seu impedimento legal.
B
A substituição é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro de servidores, de uma para outra seção.
C
A remoção poderá ocorrer a pedido, atendida a conveniência do serviço, ou de ofício, no interesse da administração.
D
O cargo em comissão é instituído por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento que não justifiquem a criação de uma função gratificada.
E
O valor da função gratificada fica suspenso até que o servidor que, sendo seu ocupante, retorne de ausência em virtude de luto ou casamento.