Será punido com pena de demissão o servidor que:

Para responder às questões 21 a 25, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS.

Será punido com pena de demissão o servidor que:


A

Habitualmente é inassíduo ou impontual.


B

Faltou com exação no seu desempenho.


C

Gozando de licença de até 15 dias para tratamento de saúde, recuse-se ao exame médico.


D

Usufruir de licença paternidade por três anos consecutivos, em períodos distintos.


E

Usufruir de licença para tratar de interesse particular a cada quatriênio.