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Considere que Flávia é vereadora do Município de Taubaté e, para tratar de interesses p...
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Q2967936
Teclas de Atalhos
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Considere que Flávia é vereadora do Município de Taubaté e, para tratar de interesses particulares, deseja licenciar-se por quarenta e cinco dias. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Orgânica do Município de Taubaté, é correto afirmar que Flávia
A
não pode reassumir o exercício do mandato antes do término da licença.
B
deve protocolar requerimento escrito, assinado em duas vias, e submetê-lo à Mesa da Câmara para deliberação.
C
deve requerer afastamento por sessenta dias, pois este é o tempo mínimo da licença para tratar de assuntos particulares.
D
uma vez licenciada receberá seu subsídio integral, desde que a licença não ultrapasse noventa dias.
E
receberá metade do seu subsídio enquanto estiver licenciada.