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Considere que José foi recentemente nomeado em cargo...
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Q2967939
Teclas de Atalhos
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Considere que José foi recentemente nomeado em cargo efetivo do Município de Taubaté e logo em seguida entrou em exercício, exercendo regularmente suas atribuições. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar no 401/2016, é correto afirmar que
A
enquanto estiver cumprindo estágio probatório, José participará da avaliação anual de desempenho funcional.
B
os critérios utilizados na avaliação de desempenho funcional de José enquanto ele estiver em estágio probatório não poderão ser os mesmos utilizados no processo pelo qual é aplicada a avaliação anual de desempenho funcional do servidor público estável.
C
o desempenho de José será avaliado conforme exclusivamente estes cinco critérios: flexibilidade, conhecimento técnico, responsabilidade, iniciativa e qualidade do trabalho.
D
do resultado das avaliações de desempenho, José poderá interpor recurso no prazo de 15 dias, a contar da data da sua intimação.
E
enquanto José estiver em estágio probatório, caso não sejam realizadas suas avaliações de desempenho nas quantidades, formas e prazos previstos na Lei Complementar, isso não será motivo suficiente para a não aquisição de estabilidade no cargo.