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De acordo com o art. 3o da Lei no 2.963, de 2021, a doença crônica caracteriza-se como
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Q2968733
Teclas de Atalhos
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De acordo com o art. 3o da Lei no 2.963, de 2021, a doença crônica caracteriza-se como
A
toda e qualquer enfermidade não contagiosa de caráter permanente que limite total ou parcialmente uma ou mais atividades diárias fundamentais ou que requeiram medicação e tratamento específico.
B
toda e qualquer enfermidade contagiosa de caráter permanente que limite total ou parcialmente uma ou mais atividades diárias fundamentais ou que requeiram medicação e tratamento específico.
C
o impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com os demais.
D
toda habilidade física, sensorial, emocional, social, intelectual ou mental que proporcione substancialmente uma ou mais atividades importantes da vida pessoal e profissional da pessoa.
E
uma enfermidade cujos sintomas podem ser abruptos ou insidiosos, seguindo-se uma fase de deterioração até um máximo de sintomas e danos, fase de platô, com manutenção dos sintomas e possivelmente novos picos.