Um proprietário de imóvel urbano não edificado deixou o matagal tomar conta do terreno. O agente público competente deverá notificar o responsável a cumprir a exigência de mantê-lo roçado ou capinado, limpo e drenado no prazo de até Um proprietário de imóvel urbano não edificado deixou o matagal tomar conta do terreno. O agente público competente deverá notificar o responsável a cumprir a exigência de mantê-lo roçado ou capinado, limpo e drenado no prazo de até

Um proprietário de imóvel urbano não edificado deixou o...

Q2976375

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Goiás - GO

Ano: 2023

Prova: Instituto Verbena - Prefeitura de Santa Helena de Goiás - Fiscal de Posturas - 2023

Um proprietário de imóvel urbano não edificado deixou o matagal tomar conta do terreno. O agente público competente deverá notificar o responsável a cumprir a exigência de mantê-lo roçado ou capinado, limpo e drenado no prazo de até

10 dias.

15 dias.

20 dias.

30 dias.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro