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Nos termos da Lei Municipal nº 1.081/2004, assinale a...
Nos termos da Lei Municipal nº 1.081/2004, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Áreas institucionais são as áreas destinadas à instalação de equipamentos urbanos e comunitários e de logradouros públicos.
B
Equipamentos comunitários são os bens públicos destinados à educação, cultura, lazer, esportes e similares.
C
Entende-se por parcelamento de solo a divisão de gleba ou lote, na forma de loteamento, desmembramento, fracionamento desdobro ou anexa
D
Áreas reflorestadas são matas formadas com predominância de espécies arbóreas exóticas.
E
Faixa ou área não edificável ("non aedificandi") é a reservada dentro de terrenos de propriedade privada ou pública, que fica sujeita à restrição ao direito de construir, por razões de interesse urbanístico e/ou ambiental.