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Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa...

Ano: 2021
Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC
Prova: AMEOSC - Prefeitura de São José do Cedro - Nutricionista - 2021

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

Art. 1º - O Município de São José do Cedro, unidade inseparável da República Federal do Brasil, preservará os princípios que informam o Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

A

A dignidade da pessoa humana.

B

Combater o desemprego.

C

Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural.

D

A iniciativa popular.

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