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A respeito das isenções de impostos, de que trata a Lei...
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Q2992359
Teclas de Atalhos
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A respeito das isenções de impostos, de que trata a Lei Complementar no 303/2009, é correto afirmar que
A
as cooperativas de profissionais liberais, de qualquer natureza, são beneficiárias das isenções previstas na Lei.
B
as isenções somente se destinam, com exceção das pessoas jurídicas de direito público, a entidades que não desenvolvam nenhuma atividade lucrativa e cujos diretores não sejam remunerados.
C
a concessão da isenção em favor dos Templos de qualquer culto alcançará os imóveis de que sejam locatárias as Igrejas, desde que seja apresentado prévio pedido administrativo.
D
as entidades enquadradas como isentas ficam dispensadas do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
E
as isenções de que tratam a lei abrange o IPTU, o ISSQN, o ITBI e as taxas de polícia.