O Plano Diretor do município de Itapiranga/SC é segundo sua...
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O Plano Diretor do município de Itapiranga/SC é segundo sua...

Ano: 2021
Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Obras e Posturas - 2021

O Plano Diretor do município de Itapiranga/SC é segundo sua Lei Orgânica, o instrumento básico da política urbana a ser executada, visando, entre outros aspectos:

A

Critérios que desprezem a função social da propriedade.

B

Critérios que assegurem a função pessoal da propriedade.

C

Critérios que regularizem a função pessoal da propriedade.

D

Critérios que assegurem a função social da propriedade.

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