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De acordo com o Decreto n° 55.588/2010 (São Paulo), fica...
De acordo com o Decreto n° 55.588/2010 (São Paulo), fica assegurado que
A
o ensino da cultura afro-brasileira e indígena seja amplamente efetivado a partir dos conteúdos das áreas de história, literatura e arte.
B
o ensino religioso seja facultativo e ofertado no contraturno do período regular de ensino.
C
os servidores públicos tratem pessoas transexuais e travestis pelo prenome por estas indicado.
D
a educação sexual nas escolas deve acontecer não antes do ensino fundamental II e não depois do ensino médio.
E
as comunidades quilombolas e indígenas recebam uma estrutura pública escolar itinerante.