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No município de Araçatuba, instalações removíveis, utilizadas para comércio em vias e l...
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Q3016388
Teclas de Atalhos
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No município de Araçatuba, instalações removíveis, utilizadas para comércio em vias e logradouros públicos, são
A
proibidas por lei, sujeitando-se os infratores a multa e apreensão de mercadorias, as quais serão leiloadas e os recursos revertidos para o Fundo Social de Solidariedade.
B
autorizadas por meio de permissão, de caráter pessoal e precário, em locais previamente designados pela Prefeitura.
C
objeto de concessão por prazo determinado, com máximo de cinco anos, mediante processo público de licitação de lotes de locais de interesse para o comércio ambulante, podendo os interessados participar do processo individualmente ou organizados em cooperativas.
D
exploradas por concessionária única, que obteve o monopólio da instalação desse tipo de comércio por 30 anos e administra o acesso de pequenos comerciantes de rua aos locais destinados pela Prefeitura a esse tipo de uso.
E
operadas por cooperativa de ambulantes que obteve da Municipalidade autorização para explorar locais que a Prefeitura considera adequados a esse tipo de comércio, devendo novos interessados candidatar-se a aderir à Cooperativa, mediante processo seletivo.