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Suponha que Cida, domiciliada no Município de Taubaté, está pretendendo vender produtos...
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Q3016507
Teclas de Atalhos
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Suponha que Cida, domiciliada no Município de Taubaté, está pretendendo vender produtos artesanais, durante uma festividade que ocorre apenas uma vez ao ano na cidade, em local que é adequado à essa finalidade. Caso ela solicite autorização da Prefeitura para exercer essa atividade, considerando o que dispõe a Lei Complementar no 002/1990 (Código Tributário do Município), no tocante à Taxa de Licença para Localização, é correto afirmar que Cida
A
não estará obrigada a recolher o tributo, pois a atividade de Cida é considerada temporária, tendo, assim, isenção da taxa de localização.
B
estará obrigada a recolher o tributo, pois mesmo sendo atividade temporária a taxa de localização é devida e será recolhida de uma só vez, antes do início das atividades.
C
estará obrigada a recolher o tributo, pois mesmo sendo atividade temporária a taxa de localização é devida, mas Cida ficará isenta da taxa se o comércio foi exercido em seu veículo particular.
D
poderá obter a isenção da taxa se Cida comprovar que é idosa e que não tem condições financeiras de pagar a taxa de localização, comprovando essa situação por meio de documento idôneo.
E
estará obrigada a recolher o tributo, pois mesmo sendo atividade temporária a taxa de localização é devida e será recolhida de uma só vez, até trinta dias depois do início das atividades.