Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considere que José é servidor público do Município de...
Considere que José é servidor público do Município de Peruíbe e que exerce suas funções na Secretaria da Educação. Na sexta-feira, dia 14 de abril de 2023, ele retirou oito mesas de plástico e as respectivas cadeiras da repartição em que trabalha, transportou-as em seu veículo e as levou para sua residência, com o fim de serem utilizadas no aniversário de sua filha. Na segunda-feira, dia 17 de abril de 2023, ele devolveu todos os objetos retirados, em perfeito estado. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar no 175/2011, é correto afirmar que José
A
não incidiu em qualquer proibição, uma vez que devolveu as cadeiras e mesas em perfeito estado.
B
terá desconsiderada a falta cometida se tiver bons antecedentes,.
C
agiu licitamente, já que não há expediente na repartição aos finais de semana.
D
agiu conforme determina a legislação, pois os bens foram devolvidos antes de três dias úteis.
E
cometeu uma conduta expressamente proibida.