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A finalidade básica da promoção é a ascensão seletiva aos postos e às graduações superi...
A finalidade básica da promoção é a ascensão seletiva aos postos e às graduações superiores. Com base na Lei no 12.086/2009, assinale a alternativa correta.
A
O tempo mínimo que cada policial-militar deverá cumprir no posto ou na graduação poderá ser reduzido em até 50%, sempre que houver vagas não preenchidas por essa condição.
B
Não poderá ocorrer a promoção por ressarcimento de preterição em razão de ter cessado a situação de desertor do policial-militar.
C
As vagas provenientes de licenciamento não podem ser consideradas para as promoções.
D
A promoção por merecimento é pautada, exclusivamente, no conjunto de atributos e qualidades que distingue e realça o valor do oficial entre os respectivos pares.
E
Os atos de nomeação e de promoção de oficiais são editados pelo comandante-geral da Corporação.