Imagem de fundo

Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado...

Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (ESMAM).


A

A ESMAM é órgão integrante da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Amazonas, com recursos financeiros definidos no orçamento anual do Tribunal.


B

O mandato do Desembargador que dirige a Escola será coincidente com o mandato do Presidente do Tribunal.


C

O Regimento Interno da ESMAM deverá ser aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça.


D

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas é coordenada por dois Desembargadores do TJAM, um na função de coordenador e outro de subcoordenador.