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A respeito do assédio moral é correto afirmar, com base no Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas, que
é considerado um crime grave e que pode acarretar ao infrator a pena de demissão a bem do serviço público, além de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.
apenas pode ser praticado por superior hierárquico em relação aos seus subordinados.
não há que se falar em assédio de subordinado em relação aos seus superiores hierárquicos.
atenta contra a dignidade ou contra a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.
é considerada infração leve, acarretando pena de advertência ao denunciante.