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A João, que é servidor público da Administração direta do...
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Q3050222
Teclas de Atalhos
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A João, que é servidor público da Administração direta do Estado de Minas Gerais, é oferecido, nessa condição, um presente.
Na hipótese, e considerando o que dispõe o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do referido Estado, é correto afirmar que João
A
não poderá aceitar o presente porque a conduta é totalmente vedada.
B
poderá aceitar, desde que o valor do presente não seja superior ao valor de duzentos reais na data do recebimento.
C
não poderá aceitar o presente se o ofertante for pessoa que possa ter interesse em quaisquer atos de mero expediente da sua responsabilidade.
D
poderá aceitar o presente, desde que o ofertante não seja agente público a ele hierarquicamente superior ou subordinado.
E
poderá aceitar o presente, desde que mediante autorização de seu superior hierárquico imediato.