Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No Município de São Paulo, um determinado terreno sem área...
1
Q3053501
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No Município de São Paulo, um determinado terreno sem área construída pertence a um partido político regularmente inscrito. Sobre esse terreno, é correto afirmar que:
A
pode ser cobrado imposto territorial urbano, sendo aplicado percentual de 1,5% sobre o valor venal do imóvel, e desconto de 0,4% sobre o valor apurado.
B
não pode ser cobrado imposto territorial urbano, pois o proprietário do terreno é um partido político imune.
C
pode ser cobrado imposto territorial urbano, pois, embora o proprietário seja um partido político, não há qualquer edificação nele construída.
D
pode ser cobrado imposto territorial urbano, pois a imunidade às propriedades de partidos políticos não se aplica a tributos municipais.
E
não pode ser cobrado imposto territorial urbano, pois o proprietário do terreno é um partido político isento.