Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do...
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Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do...

Ano: 2023
Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC
Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Ibiraiaras - Técnico Agropecuário - 2023

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiraiaras, o direito ao adicional de penosidade, insalubridade ou periculosidade cessará com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão, sendo sua concessão ou eliminação precedidas de laudo pericial, realizado por:

A

Qualquer servidor público com ensino superior.

B

Secretário municipal.

C

Médico ou engenheiro do trabalho.

D

Tesoureiro.

E

Advogado trabalhista.

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