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É da competência do Poder Público, através de seus órgãos...

É da competência do Poder Público, através de seus órgãos da administração direta, indireta e fundacional sobre o Meio Ambiente, EXCETO:


A

Preservar os ecossistemas.


B

Garantir a educação ambiental em todos os níveis de ensino.


C

Exigir, na instalação da obra, publicidade.


D

Proteger a fauna e a flora.


E

Combater a poluição em qualquer de suas formas.