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Conforme o Estatuto dos Servidores do Município de...
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Q3101608
Teclas de Atalhos
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Conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Ibitirama/ES (Lei nº 025/1990 e suas alterações posteriores), assinale a alternativa INCORRETA.
A
A posse deverá verificar-se no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do decreto no órgão oficial.
B
Reintegração é o reingresso no serviço público do servidor aposentado, quando insubsistente os motivos da aposentadoria.
C
Ao chefe, ao qual se subordina o servidor compete dar-lhe exercício.
D
Aposentadoria significa o afastamento remunerado do servidor dos quadros do serviço público ativo, em razão da idade, da condição física ou tempo em que prestou serviço.
E
A verificação da necessidade de readaptação será feita em inspeção médica oficial.