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As sessões somente poderão ser abertas com a presença de...

As sessões somente poderão ser abertas com a presença de, no mínimo:


A

Metade dos membros da Câmara.


B

Um terço dos membros da Câmara.


C

Dois quintos dos membros da Câmara.


D

Um quinto dos membros da Câmara.


E

Dois terços dos membros da Câmara.