Imagem de fundo

Em relação aos órgãos do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SEPDEC), previsto...

Em relação aos órgãos do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SEPDEC), previstos na Lei nº 9.207/2021 - Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, assinalar a alternativa CORRETA:


A

O Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) é o órgão executivo.


B

O Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) é o órgão setorial.


C

O Chefe do Poder Executivo Estadual é o órgão central, podendo delegar a condição de órgão central ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará dependendo da magnitude do desastre.


D

O Corpo de Bombeiros Militar do Pará é o órgão central, podendo o Chefe do Poder Executivo Estadual assumir a condição de órgão central dependendo da magnitude do desastre.


E

O Corpo de Bombeiros Militar do Pará é o órgão central, vedada a avocação de competências por outros órgãos.