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Com base em seus conhecimentos sobre o Estatuto dos...
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Q3109923
Teclas de Atalhos
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Com base em seus conhecimentos sobre o Estatuto dos Servidores de Borda da Mata (Lei nº 1611/2010), assinale a alternativa incorreta:
A
Remoção é o ato pelo qual o servidor passa a ter exercício em outro órgão ou entidade da Administração municipal, no âmbito do mesmo quadro de pessoal.
B
Não se abrirá novo concurso público enquanto a ocupação do cargo puder ser feita por servidor em disponibilidade ou por candidato aprovado em concurso com prazo de validade ainda não expirado.
C
A posse dar-se-á com a assinatura, pela autoridade competente e pelo empossado, do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que resultarão aceitos, com compromisso de bem servir.
D
O servidor em estágio probatório será exonerado ou reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, se ficar comprovada, administrativamente, sua incapacidade ou inadequação para as atribuições do cargo público.
E
O procedimento de avaliação do servidor em estágio probatório será arquivado em pasta ou base de dados individual, permitida a consulta pelo servidor, desde que requerida com antecedência de 10 dias.